Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais sãeste os elementos, as modalidades e as consequências da violação de um dever jurídico que causa estrago a algué especialmentem
RMedeiros Advocacia
A responsabilidade civil por atos ilícitos é 1 tema do Colossal importância no direito civil. Ela se refere à obrigaçãeste do reparar este estrago causado a algufoim em decorrência de uma conduta de que viola 1 dever jurídico.
Existem três elementos qual devem estar presentes para qual haja responsabilidade civil: este ato ilícito, o dano e este nexo causal. O ato ilícito é a conduta que viola um dever jurídico, será facultado ser uma ação ou omissão. Já este estrago é a lesãeste a 1 interesse juridicamente protegido, talvez possa ser material ou moral. Por fim, este nexo causal é a relaçãeste por causa e efeito entre este ato ilícito e este dano.
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Há duas modalidades por responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. Na responsabilidade objetiva, nãeste é necessário provar culpa do agente, bastando somente a comprovação do dano e do nexo causal. Já na responsabilidade subjetiva, é necessário provar a culpa do agente, que pode ser por dolo (quando há intençãeste de causar dano) ou por culpa (quando há negligência, imprudência ou imperícia).
As consequências da violação de 1 dever jurídico que causa dano a algué especialmentem podem ser diversas. Este agente pode ser obrigado a reparar este dano causado, mesmo que por meio por uma indenizaçãeste em dinheiro ou por meio de uma obrigaçãeste de criar ou nãeste criar algo. Para além disso, este agente Pode vir a ser condenado a embolsar multas e sofrer outras sanções previstas em lei.
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De modo a concluir, a responsabilidade civil por atos ilícitos é uma importante ferramenta do direito civil para garantir a proteção Destes interesses juridicamente protegidos. É importante qual ESTES agentes atuem usando diligência e responsabilidade, a fim por evitar a ocorrência de danos a terceiros e, consequentemente, a aplicaçãeste da responsabilidade civil.
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